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Ofício Circular n.º 9/2023
Publicação da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, que procede a alterações e aditamentos ao Código do Trabalho e legislação conexa
Ofício Circular n.º 2
Verificação Domiciliária de doença e Junta Médica da ADSE
Ofício Circular n.º 2
Pedido de Junta Médica da ADSE
Ofício Circular n.º 2
Funcionários a aguardar submissão a Junta Médica
Ofício Circular n.º 54
Contratos individuais de trabalho e contratos a termo certo com as alterações ao regime Laboral com a publicação do Código do Trabalho e respectiva regulamentação
Ofício Circular N.º 45
Duração, justificação e efeitos na antiguidade, na aposentação, no subsídio de refeição e no vencimento das faltas previstas na Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, que aprova o Código do Trabalho, regulamentado pela Lei n.º 35/2004, de 29 Julho
Ofício Circular n.º 56
Formas de contratação nos Estabelecimentos de Educação/Ensino Particular e Cooperativo, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas ao abrigo do Código de Trabalho e da Regulamentação do Trabalho enquadrado ....
Ofício Circular N.º 34
Regulamentação do Código de Trabalho - Lei nº35/2004, de 29 de Julho.
Eco-Código CFPM
Projeto Eco-Escolas no Centro de Formação Profissional da Madeira
Código de Ética e Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
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Código de Conduta (documento em fase de atualização)
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Hora do Código 2023 - Vídeo promocional
Vídeo promocional da Hora do Código 2023, com locução de Eduardo Rêgo.
Hora do Código 2023
Entre os dias 4 e 7 de dezembro irá decorrer a Hora do Código. O tema deste ano letivo é a "Criatividade com a Inteligência Artificial".
Dora Kaufman - Webinar sobre IA na Educação
No âmbito da Hora do Código 2023, a professora Dora Kaufman irá dinamizar um webinar sobre a Inteligência Artificial na Educação.
Despacho de Nomeação de Filipa Fabiana Faria Abreu
Adjunta do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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Hora do Código 2022
A Hora do Código realiza-se entre os dias 5 e 9 de dezembro de 2022.
| Hora do Código 2022
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JuveFest animou Jardins de Santa Luzia
O Dia Internacional da Juventude foi celebrado na Madeira com grande entusiasmo e participação juvenil.
ATL reúne 30 crianças até 14 de abril
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No âmbito da semana da Hora do Código, Leonardo Ortiz Villacorta irá participar num encontro online.
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Hora do Código 2019
Evento anual da Hora do Código, de 9 a 15 de dezembro de 2019
ECoS – Early Coding in Schools
A Direção Regional de Educação, em conjunto com os seus parceiros da União Europeia, iniciou os trabalhos para o desenvolvimento de um novo projeto internacional
95 trabalhadores em formação sobre os contratos públicos e o orçamento regional
Participação de escolas e entidades da Secretaria Regional de Educação
EDITAL- Clube Desportivo Freguesia da Ilha
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Evento anual da Hora do Código, de 3 a 9 de dezembro de 2018
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Formulário para o projeto Clube Código
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